Processo 204505/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/04/2013 08:27
Autuado em 04/04/2013 08:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2620/2014 da Segunda Câmara, de 08/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2014 Acórdão   2620/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
23/04/2014 Acórdão   2620/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas HELIO CANDIDO DO CARMO
Gestor ordenador das despesas LAUDICEIA BRAGA RODRIGUES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Entidade tomadora GUARDA MIRIM DE FOZ DO IGUAÇU
Representante legal PAULO MAC DONALD GHISI
Representante legal RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2014 875 Acórdão nº 2620/2014
17/04/2014 864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 23/04/2014
09/04/2013 615 Termo de Distribuição de Processo nº 7834/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2014 15:59 DP  
03/06/2014 10:40 DEX Informação nº 3724/2014 -
29/04/2014 17:31 S2C Acórdão nº 2620/2014 -
29/04/2014 17:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1088/2014 -
03/04/2014 14:39 GCNB  
02/04/2014 17:22 SMPjTC Parecer nº 4645/2014 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares.
04/04/2013 17:07 DAT Instrução nº 3160/2014 -
04/04/2013 08:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7834/2013 -

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